Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso e descreve como a Rentbrella LLC e suas subsidiárias, afiliadas, empresas coligadas e suas controladoras ("Afiliadas"), em conjunto referidas como "RENTBRELLA", realizam a obtenção, uso, processamento e armazenamento dos dados e informações coletados, além do registro de atividades no Aplicativo, que em conjunto com os Termos de Uso constituem a totalidade do acordo entre usuário e RENTBRELLA.
A RENTBRELLA está comprometida com sua privacidade e, portanto, disponibiliza esta Política de Privacidade em seus sites para que você possa acessar a versão mais atualizada sempre que desejar.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTABELECE CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS QUE, EXCETO QUANDO MENCIONADO EM SENTIDO DIFERENTE, SÃO NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO DOS APLICATIVOS E SISTEMAS DA RENTBRELLA E PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RENTBRELLA, INDISTINTAMENTE PARA TODOS OS USUÁRIOS DOS APLICATIVOS E SISTEMAS DA RENTBRELLA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM AS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RENTBRELLA PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO PODERÁ UTILIZAR OS APLICATIVOS E SERVIÇOS DA RENTBRELLA. VOCÊ ENTENDE QUE A RENTBRELLA PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, USAR, DIVULGAR OU DE OUTRA FORMA TRATAR SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER FORMA E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. Informações Coletadas
1.1. No momento do cadastro e quando da utilização do sistema de compartilhamento de guarda-chuvas da Rentbrella, alguns dos seus dados serão coletados e armazenados para permitir o correto funcionamento do sistema, bem como seu aprimoramento.
1.1.1. Informações fornecidas pelo usuário. No momento do cadastro, a Rentbrella poderá coletar dados pessoais do usuário, tais como: nome, foto, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, número de CPF, gênero, data de nascimento, número de RG, localização ou qualquer outra informação pessoal que o usuário forneça voluntariamente.
1.1.2. Informações coletadas automaticamente durante a utilização do Sistema. No momento da utilização do Aplicativo e do Sistema Rentbrella, determinadas informações serão coletadas automaticamente, utilizando diversas tecnologias e meios, incluindo endereços de IP, datas e horários de cadastro, coleta de dados de navegação/conexão, nos termos desta Política de Privacidade e das leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados e obrigação de armazenamento, redes wi-fi às quais seu dispositivo móvel está conectado ou que estejam ao seu alcance, quais conexões Bluetooth e antenas de celular estão próximas ao dispositivo. Algumas das informações que serão coletadas automaticamente são: endereço de IP, data, hora, duração, terminal, localização geográfica e meio de acesso.
1.1.3. Informações que serão coletadas automaticamente fora da utilização da Rentbrella: a operação do sistema Rentbrella depende da conexão dos dados dos usuários com os dados dos equipamentos. O Aplicativo Rentbrella utilizará a conexão do dispositivo móvel do usuário para localizar e coletar os dados descritos na Cláusula 1.1.2 acima para melhorar o serviço e a disponibilidade dos equipamentos. Neste caso, os dados coletados serão anônimos e não permitirão sua identificação. Além disso, o aplicativo Rentbrella utiliza tecnologia de geolocalização que permite a captura dos dados de visitas a estabelecimentos comerciais, sem a identificação direta do usuário, para: (i) enviar mensagens contextualizadas por meio de notificação push; (ii) realizar análises estatísticas de comportamento e visitas a estabelecimentos; (iii) validar endereços no processo de cadastro; e (iv) realizar ações de comunicação com clientes e parceiros. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário declara estar ciente e concordar com a coleta e tratamento de seus dados.
2. Utilização das Informações Coletadas
2.1. As informações do Usuário coletadas pela Rentbrella serão utilizadas para:
a) manter as informações de contato atualizadas;
b) melhorar o acesso, a navegação no Aplicativo Rentbrella e a correta localização dos Equipamentos próximos ao usuário;
c) cumprir determinação legal e judicial, ou exercer quaisquer direitos em juízo ou administrativamente;
d) elaborar dados e estatísticas gerais sobre os perfis de usuários e visitantes do Sistema Rentbrella;
e) cobrar a locação dos Equipamentos oferecidos por meio do Sistema Rentbrella;
f) realizar campanhas de comunicação com clientes/parceiros e orientação;
g) identificá-lo e personalizar sua experiência e uso dos aplicativos e serviços da Rentbrella, bem como para fornecer promoções ou incentivos;
h) permitir que a Rentbrella entre em contato com você a respeito dos Serviços prestados, bem como para prestar suporte ao usuário;
i) detectar e proteger a Rentbrella e os usuários contra fraudes, abusos ou atos ilícitos;
j) realizar pesquisas e análises científicas;
k) informar sobre novas iniciativas e produtos da Rentbrella, bem como realizar o atendimento aos usuários em caso de problemas ou chamados.
2.2. As informações coletadas não serão transferidas a terceiros, exceto:
a) parceiros de negócios que prestam serviços ou atuam em nome da Rentbrella, incluindo serviços de meios de pagamento, cobrança e/ou geolocalização;
b) parceiros de negócios, clientes e patrocinadores que realizam campanhas de comunicação/marketing, que poderão enviar comunicações diretas aos usuários;
c) quando o usuário solicitar ou autorizar a Rentbrella a compartilhar com parceiros e/ou empresas a ela relacionadas;
d) a órgãos, autoridades e outras entidades dos poderes públicos, para cumprir a legislação e regulamentação aplicáveis;
e) a órgãos, autoridades e outras entidades dos poderes públicos, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
f) à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público Federal, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da Rentbrella, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários da Rentbrella, ou se necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Rentbrella, de seus usuários ou de terceiros;
g) para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Rentbrella, a seu exclusivo critério e no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e
h) em caso de mudança na propriedade ou controle da Rentbrella ou de sua controladora, resultante de consolidação, aquisição ou venda de ativos.
3. Armazenamento de Dados
3.1. Todos os dados e informações são armazenados em ambiente seguro cujo acesso é limitado a pessoas autorizadas pela Rentbrella.
3.2. A Rentbrella adota práticas de segurança da informação apropriadas, compatíveis com os padrões adotados pelo mercado em todos os seus sistemas e infraestrutura, e medidas de segurança físicas e digitais que visam garantir a proteção de suas informações. Essas medidas incluem controles de acesso, criptografia, implementação de SSL, firewalls, registro de alterações e outros mecanismos e protocolos. Com relação aos dados financeiros, medidas de segurança adicionais são aplicadas de acordo com as normas aplicáveis.
3.3. As informações coletadas pela Rentbrella serão armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a seu exclusivo critério. O usuário declara compreender e concordar que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil. No entanto, suas informações, ainda que armazenadas em outros países, estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes às descritas na cláusula anterior.
3.3.1. O usuário está ciente de que nenhum método de armazenamento e processamento de informações eletrônicas pode ser completamente seguro e, portanto, a Rentbrella não pode garantir a segurança absoluta de suas transmissões e de suas informações pessoais armazenadas pela Rentbrella.
4. Consentimento para Coleta de Dados Pessoais
4.1. A Rentbrella oferece seu sistema de compartilhamento de guarda-chuvas mediante a prévia aceitação pelo usuário dos termos de uso e política de privacidade, cujas regras serão aplicáveis enquanto o usuário estiver cadastrado na plataforma.
4.2. Ao concordar com estas regras, você consente expressamente com a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, compartilhamento, divulgação e outras formas de tratamento de suas informações, inclusive dados pessoais, sob qualquer forma e para todas as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade.
5. Privacidade do Usuário e Direito de Exclusão de Dados
5.1. Se o usuário tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre como a Rentbrella trata suas informações pessoais, entre em contato conosco por meio do Aplicativo Rentbrella.
5.2. O usuário tem o direito de nos informar que: (i) não deseja ser contatado pela Rentbrella sobre novas iniciativas e produtos no futuro; (ii) gostaria de obter uma cópia das informações pessoais armazenadas pela Rentbrella; (iii) gostaria de ter suas informações pessoais corrigidas, atualizadas ou excluídas dos registros; e (iv) deseja relatar qualquer uso indevido de suas informações pessoais.
5.3. Se o usuário tiver interesse em excluir os dados pessoais coletados e armazenados pela Rentbrella, deverá entrar em contato com a Rentbrella solicitando que suas informações sejam permanentemente excluídas por meio do e-mail atendimento@rentbrella.com.
5.4. Em cumprimento à lei aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, a Rentbrella manterá determinados de seus dados armazenados por um período não inferior a seis (6) meses após sua solicitação de exclusão. Tais dados não serão anonimizados ou destruídos pela Rentbrella antes do término desse prazo.
5.5. A Rentbrella armazenará sua solicitação de exclusão e, respeitado o prazo legal obrigatório de custódia de determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização das informações capazes de identificar o usuário.
5.6. Se o usuário solicitar a exclusão de suas informações, mas ainda tiver alguma obrigação pendente a cumprir com a Rentbrella, incluindo saldo devedor, suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para viabilizar a solução do item pendente e a adoção de medidas visando sua cobrança pela Rentbrella. As informações serão excluídas quando o usuário não tiver mais obrigações pendentes a cumprir com a Rentbrella.
6. Disposições Gerais
6.1. Os termos desta Política de Privacidade poderão ser atualizados e modificados a qualquer momento, e sua versão atualizada será publicada no Aplicativo Rentbrella. O usuário será informado sobre quaisquer alterações significativas, devendo verificá-las regularmente para se manter informado sobre como armazenamos e usamos suas informações pessoais.
6.2. Você concorda com esta política de privacidade e reconhece que ela é complementar aos Termos de Uso do Serviço utilizado. Você reconhece ainda que esta política se aplica ao tratamento de seus dados pessoais e outras informações sujeitas a esta política de privacidade e às leis do Brasil. As partes elegem, para resolver qualquer disputa, demanda ou desacordo decorrente do Contrato de Usuário, o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Atualizado em 27 de novembro de 2020.